Blogs
Últimos posts
![A PEC das Drogas e a decisão do STF sobre o uso de maconha para consumo próprio](http://img.jaenoticia.com.br/FE_nYeIhe_JLAeHsqtgHfRvKMD4=/736x500/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/images-1-4.jpeg)
A PEC das Drogas e a decisão do STF sobre o uso de maconha para consumo próprio
PEC das Drogas e decisão do STF
Em apertada síntese, o presente artigo apresenta a reação do Congresso Nacional perante a decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou critérios para distinguir usuário de traficante em relação à posse de maconha e que também descriminalizou o art. 28. da Lei de Drogas.Após a polêmica decisão da Suprema Corte do Judiciário brasileiro, que fixou o critério de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas para ser considerado usuário, o qual não sofreria qualquer sanção penal caso fosse...
![A mulher e a rede de proteção no Brasil](http://img.jaenoticia.com.br/dRVSCOeFxuKoamVLbVMzpA0J0Yo=/736x500/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/img-0590.png)
A mulher e a rede de proteção no Brasil
Redes de enfrentamento e atendimento
O artigo em tela apresenta, resumidamente, a rede nacional de proteção à mulher no Brasil.Ao contrário do que muitos pensam, embora a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) tenha criado mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra...
![O atual Conselho de Segurança da ONU e a guerra em Israel](http://img.jaenoticia.com.br/zTDjvlY3v9vVfjkbrdVMHQjp6GM=/736x500/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/img-0373.jpeg)
O atual Conselho de Segurança da ONU e a guerra em Israel
ONU e Israel
O presente artigo apresenta um breve resumo sobre a atual formação do Conselho de Segurança da ONU - Organização das Nações Unidas - e sua posição concernente à guerra em Israel que foi iniciada pelo Hamas.Antes de adentrar no tema central do trabalho em tela, convém esclarecer que o Conselho de Segurança da ONU foi criado em 1945, é considerado um dos órgãos mais importantes da Organização, responsável por manter a paz e a segurança internacionais. Para tanto, o Conselho de...
![A Lei 14.688/2023, os militares e a Lei de Crimes Hediondos](http://img.jaenoticia.com.br/NC3rmqWYkZh-fbNvwpOp0D8Z9zs=/736x500/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/images-9.jpeg)
A Lei 14.688/2023, os militares e a Lei de Crimes Hediondos
Código Penal Militar e suas recentes alterações
O presente artigo trata resumidamente das recentes e principais alterações introduzidas no Código Penal Militar que deixou esse diploma compatível com as normas constitucionais, regras e princípios penais comuns, e a Lei de Crimes Hediondos.Com o advento da Lei 14.688 de 20 de setembro de 2023, que alterou o Código Penal Militar para deixá-lo compatível com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, alguns crimes que já eram considerados hediondos ou...
Últimas notícias
![Milhares de venezuelanos no exterior não poderão votar nas eleições](http://img.jaenoticia.com.br/6Pw8vWalROuZp3axFw6TAQ9R_lM=/120x80/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/acide-1.jpg)
Milhares de venezuelanos no exterior não poderão votar nas eleições
![Cazaquistão conquista primeira medalha das Olimpíadas de Paris](http://img.jaenoticia.com.br/wdfT5LJ4cgxs-5CkwgtjwIg7Lis=/120x80/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/acide.jpg)
Cazaquistão conquista primeira medalha das Olimpíadas de Paris
Inscrições para o concurso do BNDES já estão abertas
![Laudo confirma que ator de Pantanal morreu por traumatismo craniano ao cair de sacada em Cuiabá](http://img.jaenoticia.com.br/xbzmEeu4132ax85lI81tcChd0Tc=/120x80/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/saa-19.jpg)
Laudo confirma que ator de Pantanal morreu por traumatismo craniano ao cair de sacada em Cuiabá
![MDB lança Rafael Brito em convenção no dia 4 de agosto](http://img.jaenoticia.com.br/wns3BX3dGx1Yld007nhGX8vs090=/120x80/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/saa-18.jpg)