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Ministério Público instaura procedimento para cobrar cumprimento de meta de creches e pré-escolas em três municípios de Alagoas
O Ministério Público do Estado de Alagoas instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento da Meta do Plano Nacional de Educação (PNE) nos municípios de Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D’Água Grande. A medida tem como foco garantir o direito fundamental à educação infantil, especialmente o acesso a creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos de idade.A iniciativa está fundamentada na Constituição Federal, na Lei Orgânica...
Prefeitura de Penedo intensifica ações de prevenção em comunidades tradicionais e quilombolas ribeirinhas
A Prefeitura de Penedo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está promovendo uma importante ação de educação em saúde pública direcionada às comunidades ribeirinhas tradicionais e remanescentes quilombolas do município.A iniciativa consiste na distribuição de panfletos informativos sobre a esquistossomose e as hepatites virais, doenças que representam riscos significativos à saúde da população. Com isso, a SMS fortalece a prevenção, amplia a conscientização e...
Prefeitura promove show católico em Junqueiro em celebração a São Sebastião
Na noite de terça-feira, dia 20, a Prefeitura de Junqueiro promoveu um momento especial de fé e devoção em solenidade ao Dia de São Sebastião, padroeiro da Paróquia de São Sebastião. O evento aconteceu no bairro Retiro, que se transformou em um verdadeiro palco de bênçãos, oração e espiritualidade.A celebração foi conduzida pelo diácono Rômulo Canuto, que emocionou os fiéis com mensagens de fé, esperança e renovação espiritual. A programação reuniu um grande número de...
Justiça Federal mantém condenação e torna ex-prefeito de Água Branca, Zé de Dorinha, inelegível por quatro anos
A Justiça Federal manteve a condenação que impõe a suspensão dos direitos políticos e a inegibilidade, por quatro anos, do ex-prefeito de Água Branca, no Alto Sertão de Alagoas, José de Dorinha, conhecido como Zé de Dorinha, e do ex-secretário municipal de Finanças, Rodrigo Dorinha. A decisão foi proferida no âmbito da 5ª Região da Justiça Federal e refere-se ao processo nº 0800393-64.2017.4.05.8003.De acordo com a decisão judicial, foi confirmada a penalidade que determina a...
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