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TRE extingue ação contra vereador Kelmann Vieira e mantém mandato
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) extinguiu, com resolução de mérito, a ação ajuizada pelo Diretório Nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que pedia a perda do mandato do vereador por Maceió Kelmann Vieira. A decisão foi proferida pelo Pleno da Corte Eleitoral, na tarde de segunda-feira, 08, que reconheceu a ocorrência de decadência do direito de ação em razão de uma falha processual na formação da demanda. A ação foi proposta após a desfiliação...
Projeto de Lei exige autorização dos pais para transporte de menores em aplicativos e táxis, em Maceió
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Maceió emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 32/2023, que estabelece novas regras para o transporte de crianças e adolescentes menores de 14 anos em veículos de aplicativos e táxis na capital alagoana. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 08.O projeto tem como principal objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes durante...
Justiça Eleitoral manda páginas de Instagram retirarem publicação com propaganda eleitoral antecipada para JHC
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a retirada de uma publicação vinculada ao prefeito de Maceió, JHC, por identificar indícios de propaganda eleitoral antecipada durante o período de pré-campanha. A decisão foi tomada durante o plantão judiciário realizado neste fim de semana, nos dias 6 e 7 de junho.A medida foi adotada após análise de uma representação envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais. Segundo o entendimento preliminar da Justiça...
Vereador de São Miguel dos Campos, Jô do Açaí, reforça compromisso com a pré-candidatura de Guilherme Lopes
A grande pré-campanha de Guilherme Lopes a deputado estadual segue crescendo cada vez mais e acaba de ganhar um reforço importante no interior de Alagoas. O vereador Jô do Açaí, de São Miguel dos Campos, declarou apoio ao projeto político liderado por Guilherme, fortalecendo ainda mais uma caminhada que vem se tornando gigante em várias regiões do estado.Nome político de Joseph Robert Santos Martiniano, Jô do Açaí é vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro, MDB, eleito com...
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