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STJ tranca inquérito contra advogados da Massa Falida da Laginha
Por maioria de votos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito instaurado contra 28 advogados de credores da Massa Falida da Laginha Agroindustrial S/A e de outras empresas do grupo, investigados por suposta prática do crime de denunciação caluniosa. A decisão encerra as investigações que haviam sido abertas a partir de notícia-crime apresentada ao Ministério Público de Alagoas.O caso teve origem em representação encaminhada ao...
Renan Calheiros chama PL da Dosimetria de “infame” e diz que reduzir penas de golpistas ameaça a democracia
O senador Renan Calheiros (MDB) fez um dos discursos mais duros no Plenário do Senado durante a aprovação do PL da Dosimetria, nesta quarta-feira, 17, ao classificar o projeto como “infame” e afirmar que a redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 representa um grave retrocesso institucional.Para Renan, a proposta, aprovada após intenso debate e agora encaminhada à sanção presidencial, não reflete o sentimento da sociedade brasileira e...
Alinhada com a direita, Eudócia Caldas foi a única senadora de Alagoas a votar a favor da dosimetria que reduz penas de condenados pelos atos golpistas
Alinhada à direita, a senadora Dra. Eudócia Caldas (PL) foi a única representante de Alagoas no Senado Federal a votar a favor do projeto que altera a dosimetria penal e reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada ontem, quarta-feira, 17, pelo plenário da Casa, com 48 votos favoráveis, 25 contrários, uma abstenção e cinco ausências, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O texto aprovado modifica o...
Defensoria Pública recomenda ações para reduzir acidentes de trânsito em Arapiraca
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio da Seção de Saúde, Fazenda Pública e Tutela Coletiva em Arapiraca, recomendou aos principais órgãos de trânsito em atuação na região que adotem medidas de reforço para reduzir os acidentes no município, especialmente em razão da aproximação das festas de fim de ano. A iniciativa busca proteger a população e diminuir a sobrecarga enfrentada pelos hospitais, principalmente o Hospital de Emergência do Agreste (HEA).A...
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Governo autoriza IBGE a contratar mais de 39 mil temporários para novos censos; veja distribuição
Engavetamento envolve três carros no bairro Eldorado, em Arapiraca
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