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Defensoria Pública leva atendimento jurídico às comunidades de Palmeira dos Índios
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizará nos dias 17 e 18 de junho uma edição especial do projeto Expresso Indígena-Quilombola, levando serviços jurídicos às comunidades do Povo Indígena Xucuru-Kariri e da comunidade quilombola Tabacaria, em Palmeira dos Índios.O evento acontecerá das 8h às 13h na Escola Estadual Indígena Mata da Cafurna, localizada na comunidade Mata da Cafurna. A iniciativa conta com o apoio do Projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da...
Justiça anula carta de renúncia e Câmara confirma: prefeito de Rio Largo permanecerá no cargo
Boa parte da crise política em Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió, parece ter chegado ao fim com o desfecho da novela da suposta carta de renúncia do prefeito Carlos Gonçalves (PP) e do vice Peterson Henrique. Na manhã de quinta-feira, 12,, a Câmara Municipal revogou, por maioria simples, o ato de 31 de março que reconhecia essas cartas, encerrando qualquer efeito legal e garantindo a permanência dos dois na Prefeitura.O documento contestado já havia sido anulado em...
Relatório do deputado Daniel que fortalece o acesso a livros nas escolas é aprovado na Câmara
Foi aprovado o relatório do deputado federal Daniel Barbosa sobre o Projeto de Lei 3.965/2023, que transforma em lei o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A proposta torna obrigatória a oferta de livros e materiais educacionais de forma gratuita e regular a estudantes e professores da educação básica de todo o país, incluindo bibliotecas públicas e comunitárias.Com a nova legislação, o PNLD deixa de depender apenas de decretos e passa a ter...
Comissão aprova PL que cria pré-vestibular para alunos de escolas públicas
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional, deputado Rafael Brito (MDB-AL), aprovou na comissão de educação o projeto de lei que cria cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A PL 4115/2019, a qual o deputado alagoano foi relator, prever a oferta do pré-vestibular, com acesso prioritário aos estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio ou que tenham concluído o ensino médio em escolas da rede pública.Rafael...
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