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Política em Pauta

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Câmara de Vereadores de Arapiraca anuncia reajuste de 9% no salário dos servidores da Casa
16 de agosto de 2023

Câmara de Vereadores de Arapiraca anuncia reajuste de 9% no salário dos servidores da Casa

A Câmara de Vereadores de Arapiraca anunciou, nesta quarta-feira, 16, o reajuste no salário dos servidores da Casa Legislativa. O anúncio foi realizado pelo vereador Sergio do Sindicato, presidente da Câmara, em reunião com os servidores da Casa Herbene Melo. Conforme o presidente da Câmara, o reajuste, no valor de 9% já será implantado na folha salarial deste mês de agosto, já a partir da próxima segunda-feira, 21. "Ficamos felizes em participar deste momento com os servidores da...

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Após ação do MPE, Justiça determina que Câmara realize eleição para mesa diretora da Casa de Porto Real do Colégio
15 de agosto de 2023

Após ação do MPE, Justiça determina que Câmara realize eleição para mesa diretora da Casa de Porto Real do Colégio

Após uma ação do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) a justiça alagoana determinou que a Câmara de Vereadores de Porto Real do Colégio realize eleição suplementar para os cargos de presidente, vice-presidente e primeiro secretário de sua mesa diretora. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 15, pelo juiz substituto da Vara do Único Ofício do município, Emanuel de Andrade Barbosa.No documento protocolado pelo MPE, o órgão pedia que a Justiça...

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Secretários de Maceió conhecem boas práticas de inovação e tecnologia no Recife
15 de agosto de 2023

Secretários de Maceió conhecem boas práticas de inovação e tecnologia no Recife

Uma comitiva formada por secretários municipais de Maceió esteve na capital pernambucana, nesta terça-feira (15), para conhecer boas práticas de inovação e tecnologia que aproximam a população do poder público.A ideia é buscar o máximo de informações possível acerca da experiência no estado vizinho para tentar construir uma plataforma que se adeque à realidade local.Lideraram a comitiva, os secretários municipais de Estratégias Disruptivas, Ciência, Tecnologia e Inovação,...

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Presidente da ALE promulga lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário
15 de agosto de 2023

Presidente da ALE promulga lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou nesta terça-feira, 15, a lei nº 8.939, de 14 de agosto de 2013, que altera a lei estadual nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário (PAT). A nova lei entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico da Casa.De acordo com a mudança, o artigo 9º da lei estadual nº 6.771 passa a vigorar com a seguinte redação: “na contagem...

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