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Governo de Alagoas tem administração reconhecida por juristas do Brasil
Classe jurídica enaltece gestão Paulo Dantas nas áreas administrativa, social e meio ambiente
A gestão do governador Paulo Dantas recebeu o reconhecimento da classe jurídica do Brasil, principalmente na área da administração pública, no âmbito social e no meio ambiente. Entre os juristas que destacaram o modelo de governança do Estado, estavam ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, e do Instituto Brasileiro de Direto Administrativo (IBDA).A área social foi enaltecida pela presidente do IBDA, Cristiana Fortini, que...
Nutrição e autismo: Educação de Maceió promove palestra sobre seletividade alimentar
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Maceió promoveu, na quinta-feira (28), no auditório da Uninassau, no Farol, uma palestra sobre a relação entre a nutrição e o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e especificidades que podem ser trabalhadas na merenda escolar.A ação foi organizada pela Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar da Semed e faz parte do projeto "Autismo: um olhar da nutrição". A palestra foi ministrada por Monica Assunção, nutricionista,...
Comissão da Câmara aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio
Projeto tem a relatoria do deputado Alfredo Gaspar e precisa ser analisado pelo Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ajustes consensuais sobre partilha de imóveis mesmo após o acordo homologado judicialmente em processo de divórcio.O projeto tem a relaroria do deputado federal alagoano Alfredo Gaspar (União-AL) e altera o Código Civil para prever expressamente que a decisão tomada por acordo entre as partes no momento do divórcio não impede novo ajuste sobre os bens.O ajuste deverá ser...
PL apresentado por Daniel Barbosa protege passageiros inconscientes em transportes por aplicativo
O deputado federal Daniel Barbosa (PP) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal, que busca aumentar a segurança dos passageiros em situação de vulnerabilidade ou inconsciência que utilizam serviços de transporte por aplicativo ou táxi.A medida vem como resposta ao incidente registrado no no final de julho, em Belo Horizonte-MG, onde uma jovem de 22 anos que estava desacordada foi abandonada por um motorista em frente a sua casa e, em seguida, foi estuprada por um homem.O projeto do...
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