27 de outubro de 2023

Governador assina decretos que isentam em R$ 30 milhões os setores atacadista, varejista e panificador

Novo texto assinado por Paulo Dantas complementa decreto que ampliou a tributação diferenciada para os setores atacadista e de hotéis, restaurantes e afins

O governador Paulo Dantas assinou, nesta sexta-feira (27), em solenidade no Palácio República dos Palmares, dois decretos que dispensam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e concedem benefícios especiais nas vendas dos atacadistas para as panificadoras. Juntos, os dois documentos – que serão publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) ainda hoje – irão isentar esses setores em cerca de R$ 30 milhões.A secretária de Estado da...

27 de outubro de 2023

Aprovado projeto que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027

Durante a sessão ordinária de quinta-feira, 26, o plenário da Assembleia Legislativa discutiu e votou 19 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 511/2023, de autoria governamental, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027.Os deputados votaram a matéria em 2º turno. A proposição, que foi discutida anteriormente em audiência pública e recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Economia do Parlamento, seguindo agora para a...

27 de outubro de 2023

Prefeitura afirma que irá exonerar servidores envolvidos em vídeo de sexo em prédio público

A Prefeitura de União dos Palmares emitiu uma nota afirmando que irá exonerar os dois servidores públicos municipais que aparecem fazendo sexo dentro de um prédio público. O vídeo foi divulgado em diversas redes sociais e mostra os servidores dentro do Centro de Reabilitação Física de União dos Palmares.Conforme a nota da Secretaria Municipal de Saúde, emitida nesta sexta-feira, 17, medidas administrativas foram imediatamente tomadas em resposta à situação. Os...

27 de outubro de 2023

MPE investiga denúncia de 'cabide de emprego' na Câmara de São Brás

A Câmara de Vereadores de São Brás, região do Baixo São Francisco, Alagoas, está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado (MPE/AL), acusada da prática de 'cabide de emprego'. O órgão estadual instaurou inquérito civil contra a Câmara na última quinta-feira, 26.Conforme denúncia, o legislativo municipal de São Brás estaria com um quadro de funcionários completamente formado por comissionados e também não teria previsão para realização de...