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Prefeito de Maceió, JHC cria nove Secretarias Municipais e altera outras seis
De olho nas eleições de 2024, buscando maior apoio político, o prefeito de Maceió JHC (PL) criou nove novas Secretarias Municipais e realizou a reestruturação de outras seis Secretarias. As mudanças foram publicadas na última quarta-feira, 19, no Diário Oficial do Município, e seriam baseadas na Lei Delegada de 2014. Também foram criadas autarquias municipais, uma empresa de tecnologia e inclusão digital, e uma Sociedade de Economia Mista. A mudança já deu o que...
Assembleia Legislativa promove amplo debate sobre segurança nas escolas
A Assembleia Legislativa de Alagoas recebeu na quarta-feira, 19, os secretários estaduais Flávio Saraiva (Segurança Pública), Marcius Beltrão (Educação) e Kelmann Vieira (Prevenção à Violência) para debater sobre a segurança nas escolas de Alagoas. Além deles, estiveram presentes representantes da sociedade organizada, que puderam apresentar soluções envolvendo a comunidade escolar. A reunião foi comandada pelo deputado Silvio Camelo (PV) e contou com a participação dos...
Procuradoria Geral do Município orienta gestores e servidores da Prefeitura de Penedo
A Procuradoria Geral do Município (PGM) está orientando servidores e gestores das secretarias da Prefeitura de Penedo sobre processos administrativos e a nova Lei das Licitações.Os temas foram tratados na última quarta-feira, 19, durante reunião coordenada pelo Procurador Geral Ricardo Barros Méro.Ele iniciou o trabalho abordando conceitos básicos do Direito Administrativo e outros fundamentos jurídicos do trabalho que visa uniformizar procedimentos para melhorar a prestação dos...
Justiça bloqueia R$ 1,08 bilhão da Braskem para ressarcir prejuízos causados em Maceió
Em sua decisão, o juiz lembrou que o Estado teve prejuízos relevantes, como a construção do Eixo Cepa e a perda de arrecadação de ICMS
A Justiça de Alagoas decidiu bloquear, na última quarta-feira (19), R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem, para garantir o pagamento das indenizações relativas aos danos patrimoniais – materiais e imateriais – sofridos pelo Estado.A decisão, proferida pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Estadual, atende a uma ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE), que tem como objetivo garantir o ressarcimento...
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