25 de abril de 2023

Inimputáveis por doença mental que cometerem crimes hediondos devem ser internados compulsoriamente, propõe Alfredo Gaspar

Projeto sugere alteração do Código Penal aumentando tempo de internação de inimputáveis para no mínimo 7 e 15 anos

O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil / Alagoas) apresentou um Projeto de Lei que pretende modificar parte do texto do artigo 97, do Código Penal Brasileiro, no que se refere aos crimes hediondos cometidos por inimputáveis. Na proposta, o parlamentar pede que a internação passe a ser compulsória e aumenta ainda o tempo de internação. “Acredito que existe a necessidade de uma atualização do nosso Código Penal, para que atenda ao clamor da sociedade por justiça. Vemos...

25 de abril de 2023

Deputado federal Arthur Lira anuncia criação de CPI para investigar atuação do MST 

O deputado federal por Alagoas, presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP) afirmou que, ainda esta semana, fará a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para buscar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).A Proposta é averiguar as ações do Movimento em áreas da Embrapa, em fazendas e em sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Arthur Lira também anunciou a leitura dos requerimentos...

25 de abril de 2023

Ex-aliada de Jairzinho Lira pode enfrenta-lo nas eleições de 2024 em Lagoa da Canoa

Jairzinho Lira (PSD) aparentemente irá enfrentar uma ex-aliada pela disputa da Prefeitura de Lagoa da Canoa, no Agreste Alagoano. Isso porque, a prefeita da cidade Tainá Veiga (PP) está investindo na possível candidatura de Edilza Alves (PL), atual secretária de Assistência Social e ex-aliada de Jairzinho. Mesmo com a popularidade em baixa junto ao eleitorado, Tainá busca um nome forte para assumir sua cadeira no Executivo Municipal a partir de 2024. Para isso, ela quer alguém que...

25 de abril de 2023

Secretárias de Estado discutem ações de proteção à primeira infância e à mulher

A secretária da Primeira Infância (Secria), Paula Dantas, foi uma das convidadas para a discussão sobre medidas de combate à violência infantil, promovida pela Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), na segunda-feira (24). Com a presença de prefeitos, secretários municipais de Assistência Social e da Mulher, além da secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos (Semudh), Maria José da Silva, foi firmado um pacto de enfrentamento à violência infantil.A proposta da...