11 de dezembro de 2023

Ação conjunta garante segurança no trânsito em Arapiraca

Com o objetivo de prevenir acidentes de trânsito, o Ministério Público de Alagoas criou em Arapiraca uma rede formada por órgãos municipais, estaduais e federais: é a Rede Integrada de Apoio à Vida. Além de intensificar a fiscalização na região, o projeto prevê ainda a realização de ações educativas com a população. O promotor de Justiça Rogério Paranhos explica que o período de festas de fim de ano intensificam o movimento de carros, motos e outros meios de transporte...

11 de dezembro de 2023

Ministério Público recomenda que Prefeitura adote série de medidas no trânsito de Mata Grande

O Ministério Público de Alagoas emitiu uma recomendação à Prefeitura de Mata Grande prevendo uma série de ações para solucionar problemas de trânsito. Entre elas, estão a sinalização adequada das vias públicas e a estruturação de órgão municipal de fiscalização de trânsito. O Município tem até 10 dias para se manifestar sobre a recomendação, destaca o promotor de Justiça Frederico Monteiro.No documento, o MPAL pede ainda que a gestão municipal envie para a Câmara...

11 de dezembro de 2023

Paulo Dantas anuncia pacote de ações emergenciais para vítimas da Braskem

Governo de Alagoas reforça monitoramento dos impactos do colapso da Mina 18 e pontua 11 medidas para reparar efeitos do desastre

O governador Paulo Dantas reuniu prefeitos de 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió e representantes das vítimas da Braskem, para assinarem nesta segunda-feira (11) a “Carta de Alagoas”, na qual reforçam a cobrança para que a mineradora aplique medidas urgente para mitigar os efeitos do desastre ambiental que atingiu diretamente 60 mil pessoas.O documento foi assinado durante reunião convocada pelo governador para dar transparência das decisões que são tomadas no sentido...

11 de dezembro de 2023

Deputado Daniel Barbosa destaca contribuição histórica da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em 2023, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, como um guia para a justiça global. A data foi tema do novo artigo do deputado federal Daniel Barbosa, que amplia o debate, chamando atenção para um problema urgente: os crescentes índices de violência contra mulheres no Brasil. Como resposta, o parlamentar atuou na aprovação de 14 projetos de lei na Câmara dos Deputados, destacando iniciativas como o Protocolo "Não é Não", direcionado a assegurar a segurança...