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Política em Pauta

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Justiça concede liberdade a empresário acusado de atirar contra o carro da ex-prefeita de Maceió, Kátia Born
22 de outubro de 2024

Justiça concede liberdade a empresário acusado de atirar contra o carro da ex-prefeita de Maceió, Kátia Born

O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu liberdade ao empresário acusado de atirar contra o carro da ex-prefeita de Maceió, Kátia Born. A situação ocorreu em fevereiro deste ano.O alvará de soltura foi assinado pelo desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, que acatou o pedido de habeas corpus da defesa. Os advogados alegaram que o acusado é inimputável, apresentando um laudo pericial que comprova que ele sofre de um distúrbio mental, o que o impediria de compreender a...

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Família Amorim sofre nova derrota: Justiça mantém prisão em regime fechado de ex-prefeito de Maribondo
22 de outubro de 2024

Família Amorim sofre nova derrota: Justiça mantém prisão em regime fechado de ex-prefeito de Maribondo

A família Amorim, tradicionalmente influente em Maribondo, sofreu mais uma derrota, desta vez no âmbito jurídico. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) manteve a prisão em regime fechado do ex-prefeito Leopoldo Pedrosa, condenado por tráfico de drogas. Com essa decisão, o ex-gestor continuará cumprindo pena no presídio, após ter violado dezenas de vezes as regras do regime semiaberto.Este é apenas um dos capítulos dos problemas legais enfrentados por...

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Ministério Público cobra informações e acompanha implantação de roda gigante na orla de Maceió
22 de outubro de 2024

Ministério Público cobra informações e acompanha implantação de roda gigante na orla de Maceió

Para que tudo transcorra dentro da legalidade, atendendo a todos os requisitos indispensáveis no processo, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 66ª Promotoria de Urbanismo da Capital, tem acionado a Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi) com o intuito de acompanhar o processo de instalação de uma roda gigante na orla da Pajuçara.Segundo o promotor de Justiça Jorge Doria “da análise das informações até aqui prestadas,...

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PL do orçamento 2025 de Maceió é inconstitucional e violador dos direitos humanos fundamentais', afirmam MPs e Defensorias
22 de outubro de 2024

PL do orçamento 2025 de Maceió é inconstitucional e violador dos direitos humanos fundamentais', afirmam MPs e Defensorias

Os Ministérios Públicos do Estado de Alagoas e Federal (MPAL e MPF) e as Defensorias Públicas do Estado de Alagoas e da União (DPE e DPU) enviaram ofício à Prefeitura de Maceió e à Procuradoria-Geral do Município recomendando o reajuste dos recursos previstos para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 na área de Assistência Social. Após análise da proposta de lei, os órgãos identificaram cortes significativos em verbas destinadas a políticas públicas voltadas à proteção de...

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