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Após ação do MPF, Justiça cancela licença de empresa que extraía areia para preencher minas da Braskem
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de uma mineradora e seu proprietário por extração ilegal de areia na região das Dunas do Cavalo Russo, em Marechal Deodoro, Alagoas. A decisão, proferida pela 13ª Vara Federal em 14 de outubro, resultou no cancelamento definitivo das licenças operacionais concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), além da imposição de medidas de recuperação ambiental da área...
PF tem 90 dias para concluir investigação sobre propinas a Renan Calheiros no caso Postalis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) finalize em até 90 dias as investigações sobre o suposto envolvimento do senador alagoano Renan Calheiros (MDB-AL) em um esquema de propinas relacionado ao fundo de pensão dos Correios, o Postalis.O inquérito, que tramita no STF há sete anos, investiga fraudes em contratos envolvendo a compra de papéis de empresas de fachada, geridas por Milton Lyra e Arthur Machado, apontados como...
AMA encerra curso de transição de gestões municipais alertando para exigências da Lei
Concluído o processo eleitoral, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) finalizou o curso “Regras de Transição Municipal” reforçando a importância de seguir rigorosamente as exigências legais para garantir uma transição de governo adequada. O evento, voltado a prefeitos e suas equipes, destacou que as regras de transição se aplicam tanto aos reeleitos quanto aos que estão assumindo pela primeira vez, visando assegurar uma gestão contínua e responsável.A AMA e os...
Justiça concede liberdade a empresário acusado de atirar contra o carro da ex-prefeita de Maceió, Kátia Born
O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu liberdade ao empresário acusado de atirar contra o carro da ex-prefeita de Maceió, Kátia Born. A situação ocorreu em fevereiro deste ano.O alvará de soltura foi assinado pelo desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, que acatou o pedido de habeas corpus da defesa. Os advogados alegaram que o acusado é inimputável, apresentando um laudo pericial que comprova que ele sofre de um distúrbio mental, o que o impediria de compreender a...
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Corpo de recém-nascido é encontrado em container de lixo no Litoral Sul de Alagoas
Policiais militares prendem marido que ameaçou esposa e realizam apreensão de espingarda, em Água Branca
