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TRE recusa ação de fraude à cota de gênero e mantém candidaturas femininas do União Brasil em Colônia Leopoldina
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por unanimidade, rejeitar a acusação de fraude à cota de gênero contra as candidatas Jardênia Maria da Silva e Rosângela Flores da Silva, ambas do União Brasil. A Corte também negou recurso do PSDB que pedia a condenação da candidata Lindaci Maria da Conceição, mantendo a validade de sua candidatura.A decisão reverteu a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil e a anulação...
TRE desaprova contas de Rodrigo Cunha e Jó Pereira nas eleições de 2022 e determina devolução de R$ 83,5 mil
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) desaprovou, na última segunda-feira, 08, as contas de campanha do ex-candidato ao governo de Alagoas, Rodrigo Cunha, e de sua vice, Josirlene Soares, a Jó Pereira, referentes às Eleições de 2022. A decisão determinou a devolução de R$ 83.525,00 ao Tesouro Nacional por irregularidades consideradas graves.De acordo com o tribunal, as falhas identificadas envolvem a ausência de comprovação de serviços contratados, omissão de...
Ex-prefeita de Maribondo, Leopoldina Amorim, é declarada inelegível pela Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade da ex-prefeita de Maribondo, Leopoldina Maria de Oliveira Amorim, e dos candidatos derrotados nas eleições municipais de 2024, Jorge Antônio Amorim Marques Luz, conhecido como Jorjão, e Claudivan Florentino de Almeida.A decisão foi proferida ontem, segunda-feira, 08, pela 48ª Zona Eleitoral, em Boca da Mata, e assinada pelo juiz Vinícius Augusto de Souza Araújo.A sentença atendeu à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)...
Ministérios Públicos intensificam força-tarefa e cobram plano emergencial de segurança em escolas de Maceió
A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) terá até 20 dias para apresentar um levantamento dos riscos de segurança contra incêndios e um plano de ações de mitigação em todas as escolas que oferecem Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).O compromisso foi firmado durante reunião realizada na sede da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), que reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/AL), Ministério...
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Câmara aprova projeto que torna crimes ligados a pedofilia hediondos e inafiançáveis; texto segue para o Senado
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