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Política em Pauta

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Prefeitura de Arapiraca investe R$ 510 mil em castração gratuita de cães e gatos de rua
22 de maio de 2025

Prefeitura de Arapiraca investe R$ 510 mil em castração gratuita de cães e gatos de rua

A Prefeitura de Arapiraca deu um passo importante na política de proteção animal ao firmar um Termo de Fomento com a AHPAR (Associação Humanitária de Proteção de Animais de Rua). A iniciativa prevê castração gratuita de 800 fêmeas (cães e gatos) em situação de abandono ou pertencentes a famílias de baixa renda. O investimento total é de R$ 510 mil, pagos em oito parcelas mensais de R$ 63.750,00, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira, 22.O...

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MPAL recomenda que prefeita de Delmiro Gouveia adote medidas para controle de animais nas ruas
22 de maio de 2025

MPAL recomenda que prefeita de Delmiro Gouveia adote medidas para controle de animais nas ruas

Diante do aumento do número de cães e gatos abandonados nas ruas da cidade e dos riscos que essa situação representa à saúde pública, à segurança e ao meio ambiente, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça, emitiu uma Recomendação oficial à prefeita Ziane Costa e às secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária. O documento estabelece prazos para o início de uma política efetiva de controle e proteção animal.O...

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Corregedoria inspeciona oito unidades judiciárias de Maceió
22 de maio de 2025

Corregedoria inspeciona oito unidades judiciárias de Maceió

Durante dois dias, a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) inspecionou oito unidades judiciárias de Maceió, com o objetivo de dinamizar atividades, orientar sobre a otimização dos processos e compartilhar boas práticas - essenciais para alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Além de dialogar com juízes e servidores, os magistrados da Corregedoria apresentaram a produtividade das unidades judiciárias, por meio dos painéis de acompanhamento,...

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Justiça Federal suspende licenças de empreendimento na Barra de São Miguel por descumprimento de medidas ambientais
22 de maio de 2025

Justiça Federal suspende licenças de empreendimento na Barra de São Miguel por descumprimento de medidas ambientais

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das licenças de instalação e autorizações de exploração de um empreendimento imobiliário na Barra de São Miguel, no litoral sul de Alagoas. A decisão, proferida pela 13ª Vara Federal, acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reforça o cumprimento de sentença anterior que condiciona qualquer intervenção na área à adoção prévia de medidas de compensação ambiental.Segundo o MPF, a empresa responsável pelo...

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