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TRE Alagoas mantém cassação dos mandatos de prefeito, Rymes Lessa, e vice de Piaçabuçu
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) manteve a cassação dos mandatos do prefeito de Piaçabuçu, Rymes Marinho Lessa, e do vice-prefeito, Carlos Ronalsa Beltrão Coelho da Paz, eleitos nas Eleições Municipais de 2024. A decisão foi tomada durante o julgamento conjunto de três ações que apuraram supostas irregularidades praticadas durante o período pré-eleitoral e eleitoral, na tarde de segunda-feira, 08.Ao analisar os recursos apresentados, o Pleno do...
TRE extingue ação contra vereador Kelmann Vieira e mantém mandato
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) extinguiu, com resolução de mérito, a ação ajuizada pelo Diretório Nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que pedia a perda do mandato do vereador por Maceió Kelmann Vieira. A decisão foi proferida pelo Pleno da Corte Eleitoral, na tarde de segunda-feira, 08, que reconheceu a ocorrência de decadência do direito de ação em razão de uma falha processual na formação da demanda. A ação foi proposta após a desfiliação...
Projeto de Lei exige autorização dos pais para transporte de menores em aplicativos e táxis, em Maceió
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Maceió emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 32/2023, que estabelece novas regras para o transporte de crianças e adolescentes menores de 14 anos em veículos de aplicativos e táxis na capital alagoana. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 08.O projeto tem como principal objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes durante...
Justiça Eleitoral manda páginas de Instagram retirarem publicação com propaganda eleitoral antecipada para JHC
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a retirada de uma publicação vinculada ao prefeito de Maceió, JHC, por identificar indícios de propaganda eleitoral antecipada durante o período de pré-campanha. A decisão foi tomada durante o plantão judiciário realizado neste fim de semana, nos dias 6 e 7 de junho.A medida foi adotada após análise de uma representação envolvendo conteúdos divulgados nas redes sociais. Segundo o entendimento preliminar da Justiça...
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