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Política em Pauta

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Justiça Federal suspende obras de parque aquático que estava sendo construído em terras indígenas de Palmeira dos Índios
13 de agosto de 2024

Justiça Federal suspende obras de parque aquático que estava sendo construído em terras indígenas de Palmeira dos Índios

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras para a construção de um parque aquático na terra indígena Xukuru-Kariri, localizada na zona rural do município de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. A decisão, tomada pela juíza Camila Monteiro Pullin, da 8ª Vara Federal de Alagoas, estabelece uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem.A decisão atende a uma ação civil pública movida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...

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Programa Alagoas de Ponta a Ponta segue em Junqueiro com pavimentação asfáltica
13 de agosto de 2024

Programa Alagoas de Ponta a Ponta segue em Junqueiro com pavimentação asfáltica

O Governo de Alagoas, com ações da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), segue investindo em obras estruturantes e de mobilidade em todas as regiões do estado. Em Junqueiro, as obras estão sendo executadas pelo Programa Alagoas de Ponta a Ponta, e vai beneficiar cinco povoados.O trecho entre a BR-101 e AL-220, compreende uma extensão de 17,5 quilômetros de pavimentação asfáltica e contará com sinalização vertical e horizontal, instalação de linha...

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Ministério Público pede que sepultamentos na cidade de Capela sejam regularizados
13 de agosto de 2024

Ministério Público pede que sepultamentos na cidade de Capela sejam regularizados

Devido a notícia de que estariam ocorrendo sepultamentos nos cemitérios públicos de Capela sem a expedição de certidões de óbito, o que é proibido por lei, o Ministério Público de Alagoas emitiu uma recomendação com medidas a serem adotadas pelos proprietários de funerárias, administradores de cemitérios, cartório e Prefeitura Municipal.Aos proprietários de funerárias, o MPAL recomenda que eles não mais realizem sepultamentos em cemitérios públicos de Capela de pessoas...

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Prefeituras alagoanas receberam R$ 157,9 milhões do FPM neste mês de agosto
12 de agosto de 2024

Prefeituras alagoanas receberam R$ 157,9 milhões do FPM neste mês de agosto

O Governo Federal realizou, na última sexta-feira, 9 de agosto, o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. Em Alagoas, os municípios receberam um total de R$ 157,9 milhões. Maceió foi a cidade que recebeu o maior valor, com R$ 27,8 milhões, seguida por Arapiraca, que recebeu R$ 6,7 milhões. As 29 prefeituras com o menor coeficiente de distribuição do FPM receberam individualmente R$ 646.494,12.O primeiro...

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