20 de fevereiro de 2024

Sala do Empreendedor e Sebrae Alagoas orientam MEIs em Penedo sobre declaração anual e inadimplência

Microempreendedores Individuais (MEIs) e a população em geral podem tirar dúvidas e receber orientação especializada da Sala do Empreendedor e do Sebrae Alagoas, nos próximos dois dias, em Penedo.O trabalho conjunto articulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria (SEDECIN) começa nesta quarta-feira, 21, na Praça Cesário Procópio dos Martyres, localizada na COHAB, nome popular do Conjunto José Moraes Lopes.O atendimento ao público acontece...

20 de fevereiro de 2024

Controladoria Geral de Maceió lança Manual para Prestação de Contas de Parceria com OSCs

Manual tem como objetivo dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na apresentação das prestações de contas

A Controladoria Geral do Município de Maceió lançou nesta segunda-feira (19) o Manual para Prestação de Contas de Parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O documento foi elaborado com o objetivo de orientar e aprimorar as práticas nas áreas de compras da Prefeitura de Maceió, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), especialmente no que diz respeito à contratação direta por meio de inexigibilidade e dispensa de licitação.O manual dispõe...

20 de fevereiro de 2024

Daniel Barbosa fala sobre a importância do livro didático na construção da educação brasileira

O deputado federal Daniel Barbosa (PP) escreveu um novo artigo voltado à área da educação pública. No texto, intitulado “As três revoluções e o livro didático”, o parlamentar faz um contexto histórico sobre a influência do livro didático diante da revolução digital, enfatizando a importância do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o desenvolvimento educacional brasileiro.“Os livros didáticos têm potencial de aprimorar a experiência educacional,...

19 de fevereiro de 2024

Ministério Público ajuíza ação civil contra Prefeitura de Delmiro Gouveia

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face daquele Município, apontando irregularidades em doações de terrenos localizados no Distrito Industrial, conhecido como “Arredores do Polo Comercial”, feitas por ex-prefeitos. A ação, inicialmente, investigava nove terrenos, mas aos autos foram anexadas informações da existência de mais 28. O pedido é para que...