Blogs
Últimos posts
Propaganda eleitoral é vedada em igrejas e templos religiosos
É proibida a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum, sobretudo no caso de igrejas e de templos religiosos. A regra é estabelecida no art. 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os bens de uso comum são aqueles definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.A vedação vale ainda para postes de iluminação...
Justiça Eleitoral condena Rafael Brito por propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral condenou Rafael Brito, candidato a prefeito de Maceió pelo MDB, por realizar propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi tomada após Brito ter publicado em suas redes sociais, no mês de maio, um vídeo em que faz críticas a atual gestão municipal, mencionando diretamente o nome do prefeito JHC.Segundo a assessoria de JHC, a publicação não apenas citava o atual gestor, mas também foi impulsionada, o que representa uma violação clara da Resolução do Tribunal...
Taquarana: Em visita ao povoado Mameluco Bastinho recebe apoio e ouve reclames dos moradores
Neste domingo (18) o candidato a prefeito de Taquarana, Bastinho Anacleto, esteve no povoado Mameluco, zona rural do município, onde realizou visitas e ouviu as principais necessidades dos moradores, como também as reclamações em torno da má qualidade dos serviços ofertados pela atual gestão.Ao tomarem conhecimento que o futuro prefeito estaria na comunidade, uma verdadeira multidão se reuniu no local para recepcionar Bastinho, que chegou acompanhado do candidato a vice, Ricardinho,...
Arthur Lira destrava PEC para limitar decisões de ministros em resposta ao STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na última sexta-feira, 16 de agosto, que dará seguimento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado em novembro de 2023, estava pendente na Mesa Diretora da Câmara.A decisão de Lira ocorre em resposta à recente suspensão pelo STF do pagamento das emendas impositivas,...
Últimas notícias
Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar
Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos
Série D define classificados às quartas de final neste fim de semana
Horas antes do show de Harry Styles, chão cede próximo ao MorumBIS e caminhão da tropa de choque afunda
