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Defensoria Pública de Alagoas convoca moradores afetados pela Braskem para reunião para garantir reparação integral pelos danos
O Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas está convocando moradores de Maceió cujos imóveis, situados nas proximidades do mapa de risco da Braskem, começaram a apresentar rachaduras e outros danos estruturais a partir de 2018. Esse foi o ano em que se intensificou o fenômeno de afundamento do solo na capital alagoana, amplamente associado às atividades de mineração realizadas pela empresa.Embora a Defesa Civil de Maceió tenha inicialmente reconhecido,...
Deputada Cibele Moura propõe criação do programa Castra Alagoas
Durante a sessão de quarta-feira, 27, o plenário da Casa discutiu o projeto de lei nº 514/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que dispõe sobre a criação do programa "Castra Alagoas", que estabelece as diretrizes para o controle populacional de caninos e felinos domésticos, por meio de unidades fixas e móveis de castração no Estado de Alagoas. O projeto, discutido em primeiro turno, também veda o extermínio destes animais para se alcançar o controle populacional.A...
Comissão dos Direitos Humanos do Senado aprova criação da Comenda Ceci Cunha
A Comissão de Direitos Humanos e(CDH) aprovou na quarta-feira, 27, o projeto que cria a Comenda Ceci Cunha, que será uma condecoração do Senado para mulheres que se destacaram no exercício da atividade política no Legislativo ou no Executivo (PRS 64/2023).A Comenda será conferida anualmente a cinco mulheres, que receberão o prêmio no mês de agosto, em sessão do Senado Federal convocada especialmente para esse fim.A proposta é do senador Magno Malta (PL-ES), com relatório...
Novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas tomarão posse nesta sexta-feira, 29
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) realizará, no próximo dia 29 de novembro, às 17h, a cerimônia de posse de seus novos dirigentes, os desembargadores Eliane Arôxa Barreto (presidente) e Jasiel Ivo (vice-presidente), eleitos para o biênio 2024/2026. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, 2º andar do Fórum Pontes de Miranda, Avenida da Paz, nº 2076, Centro.Na ocasião, também serão empossados os desembargadores Marcelo Vieira, Vanda Lustosa e...
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