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Após ação do MPE, Justiça alagoana anula pagamento de pensões vitalícias para viúvas de ex-prefeitos de Pariconha
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) obteve uma decisão judicial significativa ao anular leis municipais que garantiam pensões vitalícias a viúvas de ex-prefeitos e servidores públicos da cidade de Pariconha, no alto Sertão de Alagoas. A Justiça declarou a inconstitucionalidade das normas e invalidou os atos administrativos associados, reforçando a moralidade na gestão pública.A ação, movida pelo MPE/AL, contestou as leis municipais nº 253/2013, 101/2004 e...
Vereador Rodrigo Regueira declara apoio ao nome de Guilherme Lopes para deputado estadual
O vereador de Penedo, Rodrigo Regueira, anunciou oficialmente, na última terça-feira, 18, seu apoio à pré-candidatura de Guilherme Lopes, que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O anúncio foi feito durante entrevista ao programa Penedo Real, apresentado por Raul Rodrigues na rádio Penedo FM.Durante a entrevista, Regueira ressaltou a necessidade de Penedo recuperar representatividade na ALE para garantir avanços para o município. “Penedo precisa...
Bruno Leahy assume interinamente a Controladoria Geral de Alagoas
O advogado Bruno Leahy foi designado pelo governador Paulo Dantas como controlador-geral interino de Alagoas. Ele substitui a também advogada Caroline Balbino, que deixa o cargo por decisão própria.A nomeação foi oficializada por meio de um decreto publicado em edição do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 21. A escolha de Leahy para a função interina já era esperada, uma vez que, na condição de secretário-adjunto da Controladoria-Geral do Estado (CGE), ele assumia...
Deputado Mesaque Padilha protocola projeto de lei que proíbe nudez e atos impróprios em instituições de ensino de Alagoas
O deputado estadual Mesaque Padilha (União Brasil) protocolou um projeto de lei que visa proibir a prática de nudez e atos impróprios em instituições de ensino no Estado de Alagoas. O projeto, que visa preservar o ambiente educacional e garantir respeito e seriedade nos espaços de ensino, define como "atos impróprios e nudez" a exibição de partes íntimas ou performances que contenham gestos eróticos ou de conotação sexual dentro de qualquer instituição de ensino público ou...
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