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Prefeitura de Maceió deve assumir gestão da área do antigo lixão de Cruz das Almas, recomenda MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Maceió que assuma, formalmente, a gestão da área onde funcionava o antigo lixão de Cruz das Almas, no prazo máximo de 60 dias. Após esse prazo, a Prefeitura deverá iniciar, em até seis meses, um processo licitatório para definir a destinação social do espaço, concluindo o certame em 12 meses. A medida visa evitar a situação de abandono e ocupações irregulares.Caso o poder público opte por outra modalidade de...
Justiça Federal mantém ação contra Braskem e possibilita revisão de indenizações às vítimas
A Justiça Federal em Alagoas manteve o andamento da Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) contra a Braskem, permitindo a reavaliação dos valores pagos a título de danos morais às vítimas do afundamento do solo em Maceió. A decisão foi proferida pelo juiz André Granja, que rejeitou os argumentos apresentados pela mineradora.Com a decisão, o processo avança para a fase de produção de provas, abrindo a possibilidade de revisão e recálculo...
Prefeitos de Alagoas se reunem para debater gestão pública e programas federais
Prefeitos alagoanos estarão reunidos no próximo dia 24 de fevereiro e um encontro estratégico para discutir temas essenciais da administração pública. O evento acontecerá no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), reunindo especialistas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) e da Caixa Econômica Federal.A partir das 10h, os participantes terão um painel com membros do TCE/AL para abordar assuntos como: Controle interno e transparência na...
Investigação apura desvio de mais de R$ 483 mil na Prefeitura de Atalaia
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) investiga um suposto esquema de desvio de salários na Prefeitura de Atalaia, envolvendo servidores e empresários. A investigação teve início após um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que detectou transações financeiras atípicas entre 2021 e 2023.O principal suspeito é um servidor público que, mesmo com uma renda oficial de R$ 3.272,57, movimentou mais de R$ 483 mil...
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Reitor atribui à gestão de Renan Filho legado que transformou a Uneal
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