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Briga por patente: Justiça manda retirar totens de segurança de Alagoas e outros Estados por uso indevido de tecnologia
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a decisão que obriga a empresa Teltex Tecnologia S/A a remover os totens de segurança instalados em diversas cidades brasileiras, incluindo Maceió, por uso indevido de tecnologia patenteada. A decisão, proferida pela 4ª Câmara Cível sob relatoria do desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, foi tomada no julgamento de um Agravo de Instrumento envolvendo a empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, detentora dos direitos sobre...
Com investimentos de R$ 10 milhões, prefeito Leandro Silva e Governador Paulo Dantas inauguram obras em Junqueiro
Com a presença do governador Paulo Dantas, o prefeito de Junqueiro, Leandro Silva, inaugurou hoje, terça-feira, 04, a segunda etapa do programa Minha Cidade Linda, que contemplou a pavimentação de diversas ruas no povoado São Benedito e em outras localidades do município. O evento marcou também a entrega de obras do programa Pró-Estrada, reforçando o compromisso do Governo de Alagoas com a infraestrutura e o desenvolvimento urbano.As obras entregues fazem parte de um pacote de...
Justiça mantém cassação do prefeito Bruno Teixeira e do vice Ubiratan Nunes, em Maribondo
O juiz da 48ª Zona Eleitoral rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito Bruno Teixeira e do vice-prefeito Ubiratan Nunes, mantendo integralmente a sentença que cassou os mandatos de ambos por abuso de poder econômico nas eleições municipais.Na decisão, o magistrado destacou que as provas reunidas no processo são “robustas e suficientes” para sustentar a condenação, afastando os argumentos da defesa que buscavam reverter o resultado anterior. Dessa...
TRE Alagoas divulga editais inéditos para composição de listas tríplices da advocacia
Uma das listas será composta exclusivamente por mulheres
Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) publicou editais para a formação de listas tríplices destinadas à classe da advocacia, marcando um passo importante na transparência e ampliação da participação democrática. Atendendo à decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo de escolha contemplará duas listas tríplices: uma composta exclusivamente por mulheres e outra de composição mista, podendo conter advogadas e advogados, sem...
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