04 de julho de 2025

MPAL e DPE entram com Ação Civil Pública por danos morais coletivos contra a Prefeitura de Maceió

Crianças e adolescentes usuários do transporte escolar municipal submetidos a situações diárias vexatórias, humilhantes e degradantes, em ônibus sucateados e em péssimo estado de conservação, com problemas estruturais graves que comprometem a segurança e violam frontalmente os requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, afetando sua dignidade, autoestima e bem-estar psicológico. Esse é um dos motivos que levaram o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL)...

04 de julho de 2025

Programa defendido pelo deputado Daniel vai garantir livro didático para 47 milhões de estudantes da rede pública

Projeto avançou na Câmara e promete estabilidade, autonomia e inclusão no acesso ao material didático em todo o Brasil

O projeto que transformará o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) em lei já avançou na Câmara. Foi aprovado na Comissão de Educação e agora segue para as comissões de Finanças e CCJ antes de ir ao Senado. Quando sancionado, o programa deixará de ser apenas uma política de governo para se tornar uma política de Estado, assegurando que mais de 47 milhões de alunos da educação básica recebam livros e materiais de forma gratuita e permanente , segundo dados do...

04 de julho de 2025

Arapiraca sedia 1º Fórum de Turismo Regional das Estâncias de Alagoas e debate expansão do setor no interior do Estado; assista

A cidade de Arapiraca assumiu o protagonismo no turismo alagoano, na noite de ontem, quinta-feira, 03, ao sediar o primeiro Fórum de Turismo Regional das Estâncias de Alagoas, realizado no auditório do Senac. O evento reuniu secretários municipais de turismo, prefeitos, representantes do setor produtivo e instituições públicas, em um importante passo rumo à interiorização do turismo em Alagoas, fortalecendo o Agreste, o Sertão e o Alto Sertão como novos polos turísticos do...

03 de julho de 2025

MP de Alagoas recomenda que prefeito de União dos Palmares suspenda publicações da Prefeitura com promoção pessoal

O Ministério Público de Alagoas recomendou, nesta quinta-feira, 03, que o prefeito de União dos Palmares, José Iran Menezes da Silva Júnior, suspenda imediatamente a veiculação de propagandas institucionais com conteúdo de promoção pessoal de autoridades municipais. A recomendação foi formalizada pela 2ª Promotoria de Justiça do município e é baseada em princípios constitucionais que regem a administração pública, especialmente o artigo 37, §1º, da Constituição Federal,...