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Política em Pauta

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Projeto de Lei garante acessibilidade a deficientes visuais em pontos turísticos
09 de abril de 2025

Projeto de Lei garante acessibilidade a deficientes visuais em pontos turísticos

Deputado Daniel Barbosa será o relator do projeto

O deputado federal Daniel Barbosa foi designado relator do Projeto de Lei 1871/2024, que propõe a instalação de equipamentos voltados a pessoas com deficiência visual em locais de interesse turístico no Brasil. A proposta determina a obrigatoriedade de dispositivos com QR Codes que, ao serem escaneados, transmitam por audiogravação informações sobre a história, importância e características dos espaços visitados.O parlamentar, que tem trabalhado em pautas ligadas a inclusão,...

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CCJC aprova relatoria de Alfredo Gaspar que criminaliza chantagem com conteúdo íntimo
08 de abril de 2025

CCJC aprova relatoria de Alfredo Gaspar que criminaliza chantagem com conteúdo íntimo

Um importante avanço no combate à violência digital e à exposição criminosa da intimidade foi registrado nesta terça-feira (08). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a relatoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas) do Projeto de Lei 9043/2017, que tipifica como crime de extorsão a ameaça de divulgar conteúdo íntimo para obtenção de vantagem indevida.O projeto propõe alterar o Código Penal para incluir a conduta de quem ameaça...

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Covid-19: profissionais que atuaram na pandemia são agraciados com a comenda Doutor Hélvio Auto
08 de abril de 2025

Covid-19: profissionais que atuaram na pandemia são agraciados com a comenda Doutor Hélvio Auto

Com um plenário lotado, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene na segunda-feira, 7, para agraciar dez profissionais da saúde de Alagoas com a comenda Doutor Hélvio Auto. Esses profissionais integraram o Grupo Técnico (GT) da Sala de Situação da Covid-19 e foram reconhecidos por sua contribuição exemplar durante a pandemia. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor (MDB), e proposta pelo deputado Alexandre Ayres (MDB). A data escolhida...

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Em meio a crise política, Carlos Gonçalves, exonera servidores ligados ao presidente da Câmara de Rio Largo
08 de abril de 2025

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O cenário político de Rio Largo, região metropolitana de Maceió, enfrenta novos desdobramentos com a recente decisão do prefeito Carlos Gonçalves de exonerar diversos servidores comissionados associados aos vereadores de oposição, incluindo Bala Soares, Rafael Feitosa e Rogério Silva, atual presidente da Câmara Municipal.As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município e são interpretadas como uma resposta direta às tensões políticas que têm marcado a...

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