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Relatório de Alfredo Gaspar propõe endurecer as regras da audiência de custódia
O deputado federal Alfredo Gaspar apresentou, nesta terça-feira, 02, o parecer como relator do projeto que altera o Código de Processo Penal e torna mais rígidas as regras da audiência de custódia. A proposta traz mudanças significativas nas circunstâncias em que a prisão em flagrante deve ser convertida em prisão preventiva, na coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético de custodiados e nos critérios de aferição da periculosidade do agente...
Prefeito Tenorinho Malta, segue onda de municipalização e cria loteria própria do município, em Inhapi
O município de Inhapi, no Sertão de Alagoas, oficializou a criação de sua própria loteria municipal. A lei que institui o serviço foi sancionada pelo prefeito Tenorinho Malta e publicada no Diário Oficial dos Municípios de ontem, segunda-feira, 1º de setembro.De acordo com o texto, caberá ao Município regulamentar, controlar e fiscalizar a Loteria Municipal. A operação poderá ser delegada a empresas especializadas por meio de concessão, respeitando a legislação federal...
MPAL ingressa com Ação Civil Pública para cobrar transparência e realização de concursos públicos em Barra de Santo Antônio e Paripueira
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) para cobrar na Justiça mais transparência em relação ao quadro de servidores e a realização de concursos públicos pelos municípios de Barra de Santo Antônio e Paripueira, ambos na Região Metropolitana de Maceió.De acordo com as ACPs, os concursos são necessários para regularizar o provimento de cargos públicos, uma vez que, nas duas cidades, diversos cargos estão sendo ocupados de...
Deputado Marcelo Victor exalta trajetória de Lula em artigo sobre preconceito, luta e conquista
O deputado estadual Marcelo Victor, presidente do Poder Legislativo de Alagoas, publicou um artigo intitulado “Preconceito, luta e conquista”, no qual reflete sobre a simbologia que marca a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, a história de Lula transcende a biografia de um líder político e se torna um espelho da experiência coletiva de milhões de brasileiros, sobretudo nordestinos.Marcelo Victor destacou a força simbólica da superação do migrante de Garanhuns,...
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Câmara aprova projeto que torna crimes ligados a pedofilia hediondos e inafiançáveis; texto segue para o Senado
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Sem qualquer suporte, mulher em situação de rua dá à luz em calçada em João Pessoa
