14 de dezembro de 2022

Aprovado projeto que institui o pagamento do 13º do CRIA

Com 20 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 13, o plenário discutiu e votou 22 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 1069/2022, de autoria governamental, que altera a Lei Estadual nº 7.965, de 9 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa Criança Alagoana (CRIA).A proposição, votada em primeiro turno, possibilita o pagamento da parcela do 13º aos beneficiários do programa.O CRIA atende gestantes e crianças de 0 a 60 meses de vida, em situação de...

14 de dezembro de 2022

Deputados aprovam lei que isenta pagamento de IPVA para motos de até 175 cc e carros de aplicativos

Enviado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e com a relatoria da deputada estadual Cibele Moura (MDB), o Programa Correria foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 14, pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Conforme o projeto de lei, motos de até 175 cilindradas e carros de aplicativos estão isentos de pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), as dividas deles também foram perdoadas. O Projeto foi aprovado em sessão ordinária da Câmara...

14 de dezembro de 2022

MPE apura a falta de implementação de plano de saneamento em Cajueiro, Quebrangulo e Paulo Jacinto

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) está apurando a falta de elaboração e implementação de Plano de Saneamento Básico nas cidades de Cajueiro, Quebrangulo e Paulo Jacinto. Para averiguar os casos, o MPE instaurou três procedimentos administrativos. As portarias foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira, 14. De acordo com o MP, todos os cidadãos têm direito de viver em um ambiente ecologicamente sadio e equilibrado. Nesse sentido, o saneamento...

14 de dezembro de 2022

Alagoas é o quarto estado brasileiro com maior número de mulheres no comando de Prefeituras

Dos 102 municípios de Alagoas, 22 seguem o comando feminino

Dados da Pesquisa e Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esta semana mostraram que Alagoas é o quarto estado brasileiro com maior número de mulheres comandando Prefeituras, proporcionalmente. Conforme os dados, em Alagoas 21,6% das cidades seguem o comando feminino. Dos 102 municípios, 22 elegeram mulheres nas eleições de 2020, quando ocorreu a última...