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Calote de R$ 35 mil: Câmara de Tapera deve dez meses de aluguel de imóvel
A Câmara de Vereadores de São José da Tapera, localizada no Sertão alagoano, está sendo acusada de dar um calote no valor de R$ 35 mil de aluguel do imóvel onde funciona o prédio do poder legislativo municipal. O valor é referente a 10 meses de aluguel atrasado.Devido a dívida, o proprietário do prédio acionou a justiça para tentar receber a dívida financeira. Conforme Thomaz Antônio dos Santos, proprietário do prédio, a última vez que o aluguel foi pago foi em...
Aprovado projeto que institui o pagamento do 13º do CRIA
Com 20 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 13, o plenário discutiu e votou 22 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 1069/2022, de autoria governamental, que altera a Lei Estadual nº 7.965, de 9 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa Criança Alagoana (CRIA).A proposição, votada em primeiro turno, possibilita o pagamento da parcela do 13º aos beneficiários do programa.O CRIA atende gestantes e crianças de 0 a 60 meses de vida, em situação de...
Deputados aprovam lei que isenta pagamento de IPVA para motos de até 175 cc e carros de aplicativos
Enviado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e com a relatoria da deputada estadual Cibele Moura (MDB), o Programa Correria foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 14, pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Conforme o projeto de lei, motos de até 175 cilindradas e carros de aplicativos estão isentos de pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), as dividas deles também foram perdoadas. O Projeto foi aprovado em sessão ordinária da Câmara...
MPE apura a falta de implementação de plano de saneamento em Cajueiro, Quebrangulo e Paulo Jacinto
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) está apurando a falta de elaboração e implementação de Plano de Saneamento Básico nas cidades de Cajueiro, Quebrangulo e Paulo Jacinto. Para averiguar os casos, o MPE instaurou três procedimentos administrativos. As portarias foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira, 14. De acordo com o MP, todos os cidadãos têm direito de viver em um ambiente ecologicamente sadio e equilibrado. Nesse sentido, o saneamento...
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