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Vereadores querem entrar com Ação Civil Pública para suspender cobrança de água em Maragogi
Os os vereadores Eliseo Marcos da Silva Ibanez (Pipo) e Major Paulo Nunes, da cidade de Maragogi, propuseram, na manhã desta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública para suspender cobrança da tarifa de água em Maragogi. A solicitação ocorre após audiência pública no Ministério Público de Alagoas (MP-AL) para tentar resolver os problemas do abastecimento de água na cidade.Os vereadores resolveram mover a ação na justiça, para suspender, em caráter liminar,...
Governo de Alagoas dispensa apresentação de ICMS estoque para 131,2 mil empreendedores
O governador Paulo Dantas (MDB) autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na terça-feira (18), a dispensar a apresentação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o estoque de mercadorias – o chamado ICMS estoque –, para microempreendedores individuais e empresários de pequeno porte. A medida, que vai beneficiar 131,2 mil negócios em Alagoas, foi regulamentada por meio de Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial...
Ex-candidato a governador, professor Cícero é o novo coordenador da Funai Alagoas
O ex-candidato a governador de Alagoas, professor Cícero Albuquerque (PSOL) assume o cargo de coordenador estadual da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no estado. A portaria com o novo cargo do professor Cícero foi publicada na última sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União.Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Cícero Albuquerque foi cedido à FUNAI. Ele licencia-se do cargo de professor e assume a coordenação da Fundação. Cícero Albuquerque...
Ministério do Trabalho investiga se Prefeitura de Murici comprou pedras produzidas sob condições degradantes
O Ministério Público do Trabalho, em Alagoas, está investigando se a Prefeitura de Murici comprou pedras produzidas por trabalhadores em condições análogas à escravidão. O Órgão fiscalizador busca saber se o material foi comprado para obras de pavimentação do município.Inicialmente, o MPT Alagoas notificou a Prefeitura de Murici para obter a relação de todas as construtoras que executam ou executaram obras de pavimentação na cidade nos últimos dois anos, bem como os...
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