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Política em Pauta

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Vereadores querem entrar com Ação Civil Pública para suspender cobrança de água em Maragogi
19 de abril de 2023

Vereadores querem entrar com Ação Civil Pública para suspender cobrança de água em Maragogi

Os os vereadores Eliseo Marcos da Silva Ibanez (Pipo) e Major Paulo Nunes, da cidade de Maragogi, propuseram, na manhã desta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública para suspender cobrança da tarifa de água em Maragogi. A solicitação ocorre após audiência pública no Ministério Público de Alagoas (MP-AL) para tentar resolver os problemas do abastecimento de água na cidade.Os vereadores resolveram mover a ação na justiça, para suspender, em caráter liminar,...

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Governo de Alagoas dispensa apresentação de ICMS estoque para 131,2 mil empreendedores
19 de abril de 2023

Governo de Alagoas dispensa apresentação de ICMS estoque para 131,2 mil empreendedores

O governador Paulo Dantas (MDB) autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na terça-feira (18), a dispensar a apresentação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o estoque de mercadorias – o chamado ICMS estoque –, para microempreendedores individuais e empresários de pequeno porte. A medida, que vai beneficiar 131,2 mil negócios em Alagoas, foi regulamentada por meio de Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial...

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Ex-candidato a governador, professor Cícero é o novo coordenador da Funai Alagoas
19 de abril de 2023

Ex-candidato a governador, professor Cícero é o novo coordenador da Funai Alagoas

O ex-candidato a governador de Alagoas, professor Cícero Albuquerque (PSOL) assume o cargo de coordenador estadual da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no estado. A portaria com o novo cargo do professor Cícero foi publicada na última sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União.Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Cícero Albuquerque foi cedido à FUNAI. Ele licencia-se do cargo de professor e assume a coordenação da Fundação. Cícero Albuquerque...

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Ministério do Trabalho investiga se Prefeitura de Murici comprou pedras produzidas sob condições degradantes
19 de abril de 2023

Ministério do Trabalho investiga se Prefeitura de Murici comprou pedras produzidas sob condições degradantes

O Ministério Público do Trabalho, em Alagoas, está investigando se a Prefeitura de Murici comprou pedras produzidas por trabalhadores em condições análogas à escravidão. O Órgão fiscalizador busca saber se o material foi comprado para obras de pavimentação do município.Inicialmente, o MPT Alagoas notificou a Prefeitura de Murici para obter a relação de todas as construtoras que executam ou executaram obras de pavimentação na cidade nos últimos dois anos, bem como os...

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