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Atingidas por chuvas, Porto Calvo e Santana do Mundaú recebem mais de R$ 1 milhão em recursos federais
Porto Calvo e Santana do Mundaú, que sofreram com as fortes chuvas neste ano, receberam mais de R$ 1 milhão em recursos federais, por meio de uma portaria publicada na quarta (9), no Diário Oficial da União. O valor destinado para Santana do Mundaú é de R$ 717,3 mil e deve ser utilizado na compra de cestas básicas para as famílias atingidas pelos desastres naturais e também com gastos como aluguel de veículos e compra de colchões. Para a cidade de Porto Calvo, o...
Governo Federal deixa milhares de pessoas sem água em Alagoas ao suspender Operação Pipa; municípios buscam soluções
Uma reunião entre o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley e prefeitos do estado com representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Defesa Civil Estadual e outros órgãos debateu a paralisação da Operação Pipa, que levava água para diversas localidades. A suspensão deixa milhões de pessoas sem água potável no Brasil e milhares em Alagoas. Aproximadamente 640 municípios do semiárido do país são...
Vice-presidente Hamilton Mourão receberá comenda em Marechal Deodoro
O senador eleito do Rio Grande do Sul e vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos) visitará Alagoas na terça-feira (15).Na cidade da região metropolitana de Maceió ele e outras autoridades irão receber a comenda Dona Rosa da Fonseca, em Marechal Deodoro.Entre as 14 pessoas que também serão homenageadas estão o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Klever Loureiro.A...
STF invalida leis de Alagoas e São Paulo sobre doações e heranças no exterior
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estados de Alagoas e de São Paulo que disciplinavam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas doações e heranças instituídas no exterior. O colegiado reiterou entendimento de que os estados e o Distrito Federal não podem instituir a cobrança do tributo, em razão da ausência da lei complementar nacional que regulamente a matéria...
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