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Eleições 2018: o que mudou para candidatos, partidos e eleitores
A eleição de 2018 é a primeira com financiamento público exclusivo, por meio de um fundo especial no valor de R$ 1,7 bilhão distribuído entre os partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, a disputa conta com um teto de gastos para as campanhas. Este ano também foi permitida a contribuição pela internet nas “vaquinhas virtuais”, bem como a doação de pessoas...
Anatel determina ligações gratuitas em orelhões da Oi em AL e outros 10 estados
As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária. A medida vale para nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia,...
Lei estende a militar licença-paternidade de 20 dias
Os militares das Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — terão a licença-paternidade estendida de 5 para 20 dias, vedada a prorrogação. É o que estabelece a Lei 13.717, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25). A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2018, aprovado no Senado no dia 5. Entra em vigor já a partir desta...
Privatização de empresas de energia pode ser votada em outubro
O projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras pode ser votado em breve pelo Plenário (PLC 77/2018). O texto está incluído na ordem do dia de 9 outubro, logo após o primeiro turno das eleições. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto tem o objetivo de despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente para as que atuam na região Norte. Para isso, o governo...
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