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Promulgado reajuste do piso de agentes comunitários de saúde
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial garantido. É o que determinam trechos promulgados da Lei 13.708, de 2018, anteriormente vetados pela Presidência da República. Os vetos foram rejeitados pelo Congresso Nacional no dia 17 deste mês, e a alteração da lei foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União. Veto A...
Plenário vota projeto que prioriza gastos com saúde, educação e segurança pública
O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto de lei que garante efetiva prioridade aos gastos com saúde, educação e segurança na execução orçamentária da União, estados, municípios e Distrito Federal. A proposta já pode ser votada na sessão desta terça-feira (23), que começa às 14h. De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS 329/2017-Complementar tratava...
Agente de saúde tem reajuste garantido com derrubada de veto pelo Congresso
Senadores e deputados rejeitaram nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Com isso, a remuneração básica da categoria será de R$ 1.250, em 2019, R$ 1.400, em 2020 e R$ 1.550, em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual a ser definido na Lei de Diretrizes...
Senado rejeita privatização de empresas distribuidoras de energia
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (16) o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras (PLC 77/2018). De autoria do governo federal, o texto tinha o objetivo de resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente as instaladas na região Norte. Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pela...
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