Blogs
Últimos posts
Congresso analisa veto ao reajuste dos agentes de saúde
Senadores e deputados devem analisar no dia 10 de outubro o veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da medida provisória (MPV) 827/2018, aprovado em julho pelo Congresso. O presidente da República, Michel Temer, sancionou a nova regulamentação profissional da...
Projeto inclui instituições públicas não gratuitas no Prouni
Instituições estaduais e municipais não gratuitas poderão aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2018. O programa concede atualmente bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, com ou sem fins lucrativos. O objetivo da proposta é facilitar o acesso de estudantes carentes também às instituições...
Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS
A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Assistência...
CDH vai debater aumento dos suicídios no país
O aumento do número de suicídios no Brasil, suas possíveis causas e quais políticas públicas são necessárias para reverter esse quadro serão debatidos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O pedido para a audiência pública, feito pela presidente do colegiado, senadora Regina Sousa (PT-PI), foi aprovado no último dia 7, mas a data para a sua realização ainda...
Últimas notícias
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Renan Filho anuncia entrega dos primeiros trechos do Arco Metropolitano durante Caravana no Pilar
Ancelotti vai testar Paquetá e Igor Thiago em amistoso contra Egito
Policiamento ostensivo é reforçado em Taquarana e região nesta sexta-feira, 05
