Blogs
Últimos posts
Plenário aprova multa para empresa de energia que interromper fornecimento
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento. O PLS 209/2015 agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. Do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a proposta estabelece que, em caso de falha no fornecimento de energia elétrica, a empresa distribuidora...
Lei estabelece contagem de dias úteis para prazo em juizados especiais
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1º) a Lei 13.728, de 2018, que estabelece a contagem apenas de dias úteis para a prática de qualquer ato processual em juizado especial cível, inclusive para interposição de recursos. A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 36/2018, de autoria do ex-senador Elber Batalha. O texto faz a alteração pretendida na Lei 9.099, de 1995 (Lei dos...
Comissão pode votar nesta quarta ampliação da Lei Antiterrorismo
Na esteira do discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o senador Magno Malta (PR-ES) quer votar nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto que abre a possibilidade de enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. O texto já está na pauta da comissão. A proposta de Malta altera a Lei Antiterrorismo,...
Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem voltar à pauta da Câmara
Na volta das atividades parlamentares após o segundo turno das eleições, possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento, uma das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), podem voltar à pauta da Câmara dos Deputados ainda neste ano. O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse hoje (30) que as alterações no estatuto, em vigor desde 2003, podem ser...
Últimas notícias
Pelo menos 14 afogamentos foram registrados neste feriado do Trabalhador
Homem não aceita separação, agride a esposa e tenta se ferir, em Maceió
No Dia do Trabalhador, Centrais sindicais realizam ato na orla de Maceió
FPI constata situação de abandono e falta de manutenção da maior barragem de Alagoas
