Foram encontrados: 32 resultado(s) para a tag: "Lei"

• 

  lei

  Lei aprovada: ficar sem máscara em locais públicos pode resultar em multa de R$ 500, em Alagoas

• 

  lei

  Projeto de Lei nº 6.764/2002 e eventual retorno da censura no Brasil

• 

  lei

  Homem é preso após agredir a companheira na zona rural de Girau do Ponciano

• 

  lei

  Veículos novos só podem transitar sem placas em AL até o dia 31 de janeiro, confirma Detran; entenda

• 

  lei

  Proposta permite trânsito de veículo com licenciamento vencido durante pandemia

• 

  lei

  Cantada invasiva e encoxada são crimes. Conheça a Lei da Importunação Sexual