O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou para amanhã (4) a votação do projeto de decreto legislativo que permite a “cura gay”. Em outras três oportunidades, a comissão se reuniu mas não conseguiu concluir a análise de matérias por causa de protestos e do início de votações no plenário da Casa.
O Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), permite a psicólogos tratarem a homossexualidade como uma doença. A proposta revoga resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área a aconselharem gays em um processo para virar heterossexuais. Na visão do CFP, não é possível tratar algo que não é doença.

A pauta tem apenas outro projeto em pauta. É o PL 2.325/07, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que exige a autorização do titular para a comercialização do produto da colheita, inclusive plantas inteiras ou suas partes. Além deles, está prevista a análise de 17 requerimentos para a realização de audiências públicas.

Normalmente, as sessões da CDH são realizadas às quartas-feiras. No entanto, nesta quarta (5) está marcada para às 15h uma “Manifestação Pacífica em Brasília”, organizada pelo pastor da Assembleia de Deus Silas Malafaia, em defesa da liberdade religiosa, liberdade de expressão, da família tradicional e da vida. São esperadas pelo menos 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.