04 de julho de 2025

Programa defendido pelo deputado Daniel vai garantir livro didático para 47 milhões de estudantes da rede pública

Projeto avançou na Câmara e promete estabilidade, autonomia e inclusão no acesso ao material didático em todo o Brasil

O projeto que transformará o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) em lei já avançou na Câmara. Foi aprovado na Comissão de Educação e agora segue para as comissões de Finanças e CCJ antes de ir ao Senado. Quando sancionado, o programa deixará de ser apenas uma política de governo para se tornar uma política de Estado, assegurando que mais de 47 milhões de alunos da educação básica recebam livros e materiais de forma gratuita e permanente , segundo dados do...

04 de julho de 2025

Arapiraca sedia 1º Fórum de Turismo Regional das Estâncias de Alagoas e debate expansão do setor no interior do Estado; assista

A cidade de Arapiraca assumiu o protagonismo no turismo alagoano, na noite de ontem, quinta-feira, 03, ao sediar o primeiro Fórum de Turismo Regional das Estâncias de Alagoas, realizado no auditório do Senac. O evento reuniu secretários municipais de turismo, prefeitos, representantes do setor produtivo e instituições públicas, em um importante passo rumo à interiorização do turismo em Alagoas, fortalecendo o Agreste, o Sertão e o Alto Sertão como novos polos turísticos do...

03 de julho de 2025

MP de Alagoas recomenda que prefeito de União dos Palmares suspenda publicações da Prefeitura com promoção pessoal

O Ministério Público de Alagoas recomendou, nesta quinta-feira, 03, que o prefeito de União dos Palmares, José Iran Menezes da Silva Júnior, suspenda imediatamente a veiculação de propagandas institucionais com conteúdo de promoção pessoal de autoridades municipais. A recomendação foi formalizada pela 2ª Promotoria de Justiça do município e é baseada em princípios constitucionais que regem a administração pública, especialmente o artigo 37, §1º, da Constituição Federal,...

03 de julho de 2025

PGR recomenda ao STF rejeitar queixa-crime de Arthur Lira contra Renan Calheiros

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 02, o arquivamento da queixa-crime apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL).A manifestação foi enviada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tem como base a imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal.O processo teve início em julho de 2023 na Justiça Federal do Distrito Federal e foi...