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Arapiraca recebe R$1,7 milhão em repasse do FPM no 2º decêndio de outubro
Arapiraca, a segunda maior de Alagoas, capital do agreste alagoano, recebeu R$ 1,7 milhão no segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi pago na última sexta-feira, 19 e é um importante aporte que tem ajudado a cidade a avançar em várias áreas essenciais.O aumento do FPM neste mês foi de 17,78% em relação ao mesmo período do ano passado, refletindo o crescimento geral das receitas para os municípios. Na comparação com o...
Lira diz que regulamentação da reforma tributária não pode ficar 'no vácuo'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que a regulamentação da reforma tributária não pode ficar "no vácuo". A Casa Legislativa, pontuou Lira, vai aguardar a devolução do projeto que cria o imposto sobre valor agregado, o IVA, prometida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para novembro.Embora tenha sido aprovado pela Câmara em julho, o projeto do IVA ainda não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, tendo sua urgência...
Após pedido do Ministério Público, justiça alagoana bloqueia R$ 30 mil da Prefeitura de Japaratinga
O Município de Japaratinga foi alvo de uma nova sanção judicial após ignorar reiteradamente a obrigação de alimentar de forma correta o portal da transparência, conforme determinado pela Lei nº 12.527/2011. O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, já havia recomendado à Prefeitura que atualizasse os dados sobre gastos públicos, contratos e receitas no portal, mas, após não obter êxito, foi necessário o ajuizamento de uma...
Prefeitura de São Sebastião intensifica obras de pavimentação dos acessos das comunidades rurais
As vias de acesso das comunidades rurais de de São Sebastião estão ganhando cara nova, com obras de pavimentação que irão proporcionar mais segurança viária, mobilidade e facilidade no escoamento da produção.Atualmente os trabalhos estão concentrados em dois pontos: um deles é o acesso ao povoado Sapé, com extensão de 1,5km. O outro é a via de acesso ao Distrito Lagoa Seca, com 3,5 km.As obras são fruto de mais uma parceria entre a Prefeitura de São Sebastião e o deputado...
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