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Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta será enviada ao Senado.Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa...
Lula chora ao falar da fome no Brasil: 'Jamais esperava que voltasse'
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se emocionou ao discursar nesta quinta-feira (10/11) para parlamentares aliados em Brasília. O petista falava sobre planos para a reconstrução do país e chorou ao lembrar que terá como “prioridade zero” o combate à fome, como já havia sido em 2002, quando foi eleito pela primeira vez para a Presidência.“A razão que tenho de voltar a ser presidente é tentar reestabelecer a dignidade do nosso povo”, disse Lula.“E a...
Lei libera o uso e o cultivo da maconha medicinal em Alagoas
Foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Victor, a lei que autoriza o uso e o cultivo da maconha medicinal (cannabis sativa) em Alagoas. A lei número 8.754 foi criada pelo deputado estadual Lobão (MDB) e abre espaço para a capacitação de servidores sobre o uso medicinal da maconha, uso de recursos estaduais para o fornecimento de medicamentos e tratamento com base na Cannabis medicinal para pessoas de baixa renda, entre outras medidas...
Relatório das Forças Armadas é divulgado e não aponta fraude nas eleições
O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram contestadas irregularidades no processo eleitoral, mas alerta sobre a possibilidade de um suposto “código malicioso” representar risco de segurança.Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que o relatório foi recebido com satisfação e que as sugestões serão oportunamente analisadas...
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