Foram encontrados: 39 resultado(s) para a tag: "stf"

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  Por unanimidade, STF decide que separação judicial não é requisito necessário antes do divórcio

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  Comunidade realiza “Caminhada pela Vida Contra o Aborto”, neste domingo (08)

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  STF tem maioria para validar contribuição assistencial a sindicatos por todos empregados

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  STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

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  Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

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  STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas