A Defensoria Pública do Estado de Alagoas conseguiu a liberdade de uma mulher que permaneceu presa por mais de cinco meses após reagir a uma agressão do ex-companheiro. A prisão preventiva foi considerada indevida após a identificação de falhas na análise do caso.

A situação foi identificada durante uma visita de rotina ao Presídio Santa Luzia, em Maceió, quando a Defensoria analisou os autos e encontrou inconsistências na decisão que manteve a mulher detida.

O caso que levou à prisão ocorreu em outubro do ano passado. Na ocasião, a mulher foi atacada pelo ex-companheiro com um paralelepípedo e, ao tentar se defender, acabou atingindo o agressor com um golpe de faca. O homem não sofreu ferimentos graves, mas o episódio foi inicialmente registrado como tentativa de homicídio, colocando a mulher na condição de ré.

A manutenção da prisão teve como base a existência de três processos criminais vinculados ao nome dela. No entanto, a Defensoria comprovou que esses registros se referiam, na verdade, a ocorrências em que a mulher era vítima de violência doméstica, todas relacionadas ao mesmo agressor.

Além disso, a defesa destacou que havia uma medida protetiva em vigor, que proibia a aproximação do homem, mas que vinha sendo desrespeitada.

Após a apresentação dos esclarecimentos, a Justiça reconheceu o equívoco na interpretação do histórico da mulher e concluiu que não havia основания para manter a prisão preventiva, determinando sua soltura.

O caso segue em tramitação e continua sendo acompanhado pela Defensoria Pública.