Justiça de Alagoas mantém prisão de mulher acusada de registrar e divulgar abuso contra filha de dois anos
A Justiça de Alagoas decidiu manter a prisão preventiva de uma mulher investigada por filmar um ato libidinoso cometido contra a própria filha, de apenas dois anos de idade. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3) e é da Vara do Único Ofício da Comarca de Anadia.
Segundo consta na denúncia, a acusada teria utilizado o celular para gravar o momento em que o pai da criança praticava o ato. O conteúdo, posteriormente, teria sido divulgado em uma rede social.
A defesa solicitou a revogação da prisão, mas o pedido foi negado pelo juiz Emanuel de Andrade. Na decisão, o magistrado afirmou que permanecem válidos os fundamentos que motivaram a prisão cautelar, além de existirem indícios de autoria e provas materiais do crime.
Para o juiz, a gravidade do caso é acentuada pelo fato de a vítima ser extremamente vulnerável e pela suspeita de envolvimento de quem tinha o dever legal de proteção. Ele também destacou que a gravação e o compartilhamento das imagens agravam a ofensa à integridade física e psicológica da criança.
O magistrado ressaltou ainda que a prisão é necessária para garantia da ordem pública, entendendo que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para evitar a repetição de condutas criminosas.
O pai da criança também permanece preso. De acordo com a decisão, o processo está em fase final de instrução, com a próxima etapa destinada à oitiva das partes. Em seguida, serão apresentadas as alegações finais antes do encaminhamento para julgamento.
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