A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 12, o Projeto de Lei conhecido como Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. A proposta representa um marco para a valorização da identidade cultural brasileira e agora segue para o Senado Federal, onde será analisada e submetida a nova votação.

O texto aprovado é de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT) e foi apresentado em novembro de 2023. A justificativa do projeto destaca que a música exerce papel essencial na formação da identidade de um povo, sendo fundamental para a preservação de tradições, histórias e costumes transmitidos ao longo de gerações.

De acordo com a proposta aprovada pelos parlamentares, a música caipira é reconhecida como uma manifestação artística que retrata a vida, os valores e as tradições das populações que vivem no interior do Brasil. O projeto reforça a importância do gênero como expressão legítima da cultura popular e da história social do país.

Outro ponto relevante do Projeto de Lei Marília Mendonça é o incentivo ao ensino da viola caipira. O texto defende que a promoção da aprendizagem do instrumento é essencial para garantir a continuidade da tradição musical caipira e sertaneja, já que a viola é um dos símbolos mais característicos do gênero e sua prática contribui para a transmissão de conhecimentos e técnicas musicais.

Antes de ser votada em plenário, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada também pelo Senado, a lei entrará em vigor a partir de sua publicação oficial, consolidando o reconhecimento da música caipira e sertaneja como patrimônio cultural brasileiro.

O projeto homenageia a cantora Marília Mendonça, um dos maiores nomes da música sertaneja do país. A artista morreu em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, após o avião em que estava cair ao atingir um cabo de energia em Piedade de Caratinga, em Minas Gerais.