Em decisão do juiz Helestron Silva da Costa, proferida na sexta-feira (5), o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 250 mil reais por causa de uma troca de bebês na unidade de saúde.

A troca em questão ocorreu em fevereiro de 2022. Na ocasião, dois irmãos gêmeos nasceram no hospital, mas um deles acabou ficando com outra mulher. 

Em 2024, a mãe biológica recebeu a foto de um menino matriculado em uma creche localizada em Craíbas e observou que ele era parecido com o seu filho. Um exame de DNA foi realizado e comprovou que o menino era filho dela.

A sentença destacou a existência de falhas nos protocolos de identificação e segurança, além de apontar a ausência de apresentação de registros biométricos e fotográficos das crianças. 

De acordo com o magistrado, o hospital afirmou que a mulher que acabou ficando com o outro menino teria agido de forma dolosa, mas não foi encontrado "qualquer indício" dessa conduta. Por outro lado, o boletim operatório registrou apenas o nascimento de uma criança, ao invés do nascimento de gêmeos, configurando "erro grave" que resultou na troca. 

A indenização será destinada aos autores do processo. Nesse caso, os pais biológicos e o irmão do bebê trocado. O Hospital Regional também deverá arcar com as despesas processuais e com os honorários de advogados.