OO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. Os valores serão pagos nos meses de abril e maio.

Além disso, Lula aprovou um decreto que regulamenta o Fundo Social, destinando recursos da exploração do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida. O governo anunciou um investimento de R$ 18 bilhões no programa habitacional.

Pagamento do 13º salário


Com base na folha de pagamentos de fevereiro, estima-se que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas receberão o 13º salário antecipado. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído, pois a legislação não prevê o pagamento de 13º para esse benefício.

As parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular dos benefícios:


Primeira parcela: entre 24 de abril e 8 de maio, junto com o pagamento de abril.

Segunda parcela: entre 25 de maio e 8 de junho, juntamente com o pagamento de maio.


Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou que o governo pretende manter essa antecipação também em 2025. Tradicionalmente, o 13º é pago apenas no segundo semestre, mas nos últimos anos vem sendo antecipado.


Quem tem direito ao 13º salário

Terão direito ao abono em 2025 os segurados da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido:

Auxílio por incapacidade temporária

Auxílio-acidente

Aposentadoria

Pensão por morte

Auxílio-reclusão



Segundo cálculos do governo, a antecipação do 13º resultará no pagamento de R$ 73,3 bilhões aos aposentados e pensionistas. O desconto do Imposto de Renda sobre esses valores está estimado em R$ 570 milhões, com base na folha de fevereiro.