Justiça determina reintegração de posse de Ginásio ocupado por famílias desabrigadas da enchente, em Maceió
A Justiça determinou, pela segunda vez, a reintegração de posse do ginásio de esportes da Escola Municipal Nosso Lar I, localizada no bairro da Levada, em Maceió. A decisão foi proferida pelo juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, da 32ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal, que deu um prazo de 30 dias para as cinco famílias, desabrigadas pelas chuvas de julho de 2023, desocuparem o espaço.
Essas famílias ocupam o ginásio desde o período pós-chuvas, quando as fortes precipitações afetaram gravemente o estado de Alagoas, deixando aproximadamente 23 mil pessoas desalojadas e desabrigadas.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) destacou que a permanência das famílias no ginásio está prejudicando cerca de 700 crianças e adolescentes, estudantes da unidade escolar, que estão impedidos de realizar atividades físicas e outras ações previstas no calendário escolar, inclusive no turno integral.
Em outubro de 2024, o Município, por meio de negociações com as famílias, entregou uma notificação extrajudicial para que desocupassem o ginásio. No entanto, o grupo se recusou a deixar o local, o que motivou a ação judicial e a decisão atual.
A Prefeitura de Maceió informou que as famílias continuam recebendo benefícios sociais e assistência do Município, e serão realocadas para a Casa de Passagem Familiar, unidade estruturada para o acolhimento de núcleos familiares, localizada no Jaraguá. A Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar) garantiu que o novo espaço oferece condições adequadas, com acomodações individualizadas para cada família.
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