Um bacharel em Administração registrou uma reclamação contra um centro universitário no Procon de Alagoas, alegando a não emissão de seu diploma, mesmo após ter concluído todas as exigências do curso. O estudante, que iniciou a graduação em 2019, em um polo de Arapiraca, e finalizou em abril de 2024, afirma que a instituição não entregou seu diploma e histórico escolar, o que tem prejudicado suas oportunidades de emprego.


De acordo com a denúncia feita ao Portal Já é Notícia, o aluno participou da colação de grau em julho de 2024 e solicitou o diploma, mas até o momento não recebeu o documento. Ao questionar a faculdade, foi informado de que sua matrícula apresentava irregularidades, o que impediria a emissão do certificado. No entanto, ele contesta essa alegação, argumentando que sempre cumpriu as exigências acadêmicas e burocráticas da instituição, inclusive sendo bolsista do Prouni e com sua documentação aprovada no momento da matrícula.


O caso foi levado ao Procon de Alagoas, onde o estudante apresentou provas de sua regularidade acadêmica e contratual. Após uma audiência realizada em janeiro de 2025, a instituição de ensino alegou que a pendência estava relacionada à ausência do Certificado de Conclusão do Ensino Médio no sistema. A faculdade afirmou que, após o envio desse documento pelo aluno, daria início ao processo de validação e emissão do diploma.


Após o fato, o universitário informou que já havia fornecido toda a documentação necessária e que a demora na entrega do diploma estava impactando sua vida profissional. Sem acordo na audiência, ele procurou a Justiça.

Desdobramentos

A faculdade foi notificada pelo Procon para prestar esclarecimentos e poderá responder administrativamente pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O estudante espera que a instituição cumpra com sua obrigação e emita o diploma o quanto antes, permitindo que ele avance em sua carreira profissional sem mais prejuízos.

Procurada pelo portal Já é Notícia, a universidade alegou que o aluno não entregou a documentação no prazo estipulado e, “por isso não teve seu diploma gerado”. No entanto, a instituição informou que, em seu sistema, “já consta data para a sua colação de grau”, neste mês de março.