Academia localizada na Avenida do Futuro, em Arapiraca, é notificada durante fiscalização conjunta
Uma operação conjunta realizada entre o Procon Arapiraca e o Conselho Regional de Educação Física (CREF) nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro notificou uma academia localizada na Avenida do Futuro por não oferecer a opção de pagamento com dinheiro em espécie.
Ao todo, 18 estabelecimentos localizados na cidade foram fiscalizados pelas equipes. De acordo com o Procon Arapiraca, outras irregularidades foram encontradas em algumas academias, mas não resultaram em notificação.
"Durante as inspeções, diversas irregularidades foram constatadas. Entre elas, a recusa no recebimento de pagamentos em espécie, que contraria a legislação vigente; a falta do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta; falta de informações claras sobre as formas de pagamento aceitas", pontuou.
"Além disso, algumas estavam funcionando sem o alvará de localização em local visível ou, em alguns casos, a inexistência do documento. A operação registrou também a falta de alvará sanitário e do Corpo de Bombeiros, exigências fundamentais para o funcionamento adequado de estabelecimentos como esses", completa o Procon.
Em relação às normas do CREF, as equipes observaram a falta de profissionais qualificados no acompanhamento aos alunos de alguns locais e a venda de produtos impróprios para consumo.
A academia notificada deverá regularizar a pendência relacionada ao pagamento com dinheiro físico em prazo estipulado pelo Procon, sob pena de sanções previstas na legislação.Últimas Notícias
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