Ministério Público de Alagoas debate criação de conselho de políticas culturais em Maceió
Para tratar sobre políticas culturais em Maceió, o Ministério Público de Alagoas realizou reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas, Fórum Municipal de Cultura e Instituto para o Desenvolvimento das Alagoas. Um dos pontos abordados durante o encontro foi a ausência de uma lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais.
De acordo com a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, o MPAL vem acompanhando a implementação do conselho por meio de procedimento. “Também temos dialogado com a Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa sobre a urgência em colocar em funcionamento um conselho paritário, que assegure verdadeiramente o controle social”.
Ficou definido na reunião que o MPAL irá acompanhar a discussão de um projeto de lei apresentado pelo Fórum Municipal de Cultura para a criação do conselho. “E, assim, garantir a efetiva participação da sociedade, como determina a Constituição Federal”, afirmou a promotora de Justiça.
O encontro foi ontem, segunda-feira (15).
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