Os deputados do grupo de trabalho (GT) do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) da reforma tributária devem incluir as carnes na cesta básica isenta de tributos.

Não está descartado também que a discussão se estenda até a hora em que o texto estiver em debate no plenário da Câmara.

Quando enviou o projeto ao Congresso Nacional, o governo deixou de fora qualquer tipo, seja a bovina ou a de frango, por exemplo, da lista de itens da cesta isenta. A ausência dos itens causou críticas do agronegócio e de supermercados, que defendem uma cesta isenta de impostos mais ampla.

No texto original, as carnes entram em outra categoria de redução de alíquota em 60%, mas não na cesta zerada de impostos. Agora, uma ala do GT defende que todas os produtos do tipo sejam incluídos, o que ainda não encontra consenso dentro da Câmara.

Há inclusive quem defenda o critério de que as proteínas “mais caras” sejam compradas da agricultura familiar, para ajudar o pequeno produtor.

Lula defendeu inclusão da carne de frango

A lista de 15 itens da cesta básica que terão isenção de impostos inclui desde o arroz e feijão até o leite e a farinha. Mas o Executivo esperava que o número de itens aumentasse durante a tramitação da proposta no Legislativo.

Na quarta-feira (26/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no debate e defendeu a inclusão do frango na cesta básica, porque é a proteína que o “povo consome”.

“Acho que a gente tem que mediar. Você tem carne que é consumida só por gente de padrão alto e você tem a carne que o povo consome. Então, você pode fazer a separação carne de frango, você não vai taxar frango. Carne de frango é o que o povo come todo dia, pé de frango, pescoço de frango, peito de frango”, disse o petista em entrevista ao Uol.